Resoluções
003/2025Disciplina o pagamento da Gratificação Natalina ( 13 ° Salário) dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. Publicada em 28 de Abril de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 019/2024, fixa o subsídio dos vereadores do Município de São João da Fronteira-PI para a legislatura 2025-2028, do Secretário Parlamentar, gratificação da controladoria interna e dá outras providências Publicada em 11 de Março de 2025 |
001/2025Díspõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
001/2024Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de são João da Fronteira para o ano de 2024 conforme os indices do INPC de 4.62 do ano 2023 Publicada em 15 de Maio de 2024 |
001/2024Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI o Projeto Jovem Parlamentar Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
003/2023Fixa o subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI Publicada em 14 de Abril de 2023 |
002/2023Dispõe sobre a concessão e diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo do município de São João da Fronteira e dá outras providências Publicada em 11 de Abril de 2023 |
001/2023Reajusta os vencimentos do Secretário da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI e dá outras providências Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
002/2014Dispõe sobre a fixação do valor do abono do cargo em comissão de controlador geral da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI Publicada em 02 de Abril de 2014 |
Nº 002/2013Dispõe a cerca dos valores das diárias. Publicada em 24 de Abril de 2013 |