Leis Municipais
275/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DA OUTRAS PROVID~NCIAS Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
274/2025CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTA DO MUNICIPIO FRONTEIRA DE E SÃO DÁ JOÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
273/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET} NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES OE SERVIÇOS E OUTRAS PROVID~NCIAS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
272/2025Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 Publicada em 30 de Junho de 2025 |
271/2025DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Maio de 2025 |
270/2025Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial Publicada em 26 de Maio de 2025 |
267/2025Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial Publicada em 26 de Maio de 2025 |
269/2025"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 28 de Março de 2025 |
266/2025Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São João da Fronteira - PI, das remunerações dos cargos de direção e assessoramento, previstos na anexo III da Lei Municipal nº 097/2009, de 20 de fevereiro de 2009 Publicada em 10 de Março de 2025 |
165/2024Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João da Fronteira - Piauí, para o exercício financeiro de 2025 Publicada em 25 de Novembro de 2024 |