Leis Municipais
212Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Publicada em 26 de Março de 2021 |
211/2020estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
210/2020alteração dos valores de subsídio de secretário municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
209/2020fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
208/2020remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
207/2020dispõe sobre o orçamento programa do município de São João da Fronteira - Pi, para o exercício financeiro de 2021 Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
206/2020Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - Piauí, durante o período de 90 dias e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2020 |
204/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde Publicada em 30 de Abril de 2020 |
205/2020diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias Publicada em 28 de Abril de 2020 |
203/2020Eleições para diretor, vice-diretor e coordenadores pedagógicos Publicada em 10 de Março de 2020 |