Decreto Legislativo
Nº 003/2021Altera, excepcionalmente, os feriados de comemoração do dia do Piauí (19.10.2021) e o dia do Servidor Público (28.10,2021), no âmbito da Câmara Municipal de São da João da Fronteira –PI, e dá outras providências correlatas. Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
Nº 002/2021Altera, excepcionalmente, o feriado de comemoração de São João Batista (24/06/2021), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI para o dia 25/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2021 |
Nº 001/2021Decreta ponto facultativo no dia 16.02.2021 (terça feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências. Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
Nº 011/2020Determina a política de isolamento social e o fechamento da câmara municipal em virtude da contaminação de alguns funcionários. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 010/2020Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Retorno das Sessoes em Meio a Pandemia da COVID-19. Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
Nº 006/2020Dispõe sobre extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito Da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas ado Publicada em 21 de Maio de 2020 |
Nº 001/2019Dispõe Sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Relativas ao Exercício de 2012. Publicada em 26 de Novembro de 2019 |