Decreto Legislativo
002/2024Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, relativas ao Exercício de Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
04/2023Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, relativa ao Exercício de 2019 Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
003/2023Decreta ponto facultativo no dia 09/06/2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 07 de Junho de 2023 |
002/2023Decreta ponto facultativo o dia 06.04.2023 (quinta-feira santa), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Abril de 2023 |
001/2023Decreta ponto facultativo nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023 (carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
005/2022Decreta recesso das festividades de natal e ano novo (2022-2023), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-Pi e dá outras providências Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre o adiamento do ponto facultativo do dia 28 de outubro alusivo nacionalmente ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2022, e dá outras providências correlatas Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
003/2022“Decreta ponto facultativo o dia 23.06.2022 (quinta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 22 de Junho de 2022 |
002/2022Decreta ponto facultativo o dia 14.04.2021 (quinta-feira santa), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 11 de Abril de 2022 |
001/2022Decreta ponto facultativo nos dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022 (carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |