Legislação Local
003/2023Exonera o senhor Joaquim Pereira de Almeida Neto, do cargo de Diretor administrativo desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
002/2023Nomeia a senhora Herlene Meneses Cardoso, para o cargo de tesoureira desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023Exonera a senhora Herlene Meneses Cardoso, do cargo de tesoureira desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
243Institui a Brigada de Incêndio no Município de São João da Fronteira-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
005/2022Decreta recesso das festividades de natal e ano novo (2022-2023), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-Pi e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
242Dispõe sobre alteração na Lei 232 de 29 de novembro de 2021. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
002/2022Exonera a senhora Vera Lúcia de Sousa Fernandes, do cargo de Diretora Pessoal desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre o adiamento do ponto facultativo do dia 28 de outubro alusivo nacionalmente ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2022, e dá outras providências correlatas Decreto Legislativo Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
239Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatório decorrente de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF devidas pela União em exercícios anteriores, para os profissionais do magistério da rede pública do Município de São João da Fro Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
238Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município e São João da Fronteira Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 2022 |