Legislação Local
244Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios Diretrizes, Objetivos Ações, Programas e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Decreta ponto facultativo nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023 (carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Reajusta os vencimentos do Secretário da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI e dá outras providências Resoluções Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
010/2023Nomeia o senhor Amariel Pereira Melo, para o cargo de controlador desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
009/2023Nomeia a senhora Maria Gerlande de Melo Avelino para o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
008/2023Nomeia a senhora Francisca Elizângela dos Santos Sousa, para o cargo de Diretora Pessoal desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
007/2023Nomeia o senhor o senhor Marcelo Fernandes Lima, para o cargo de Assessor de Comunicação desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
006/2023Nomeia o senhor Joaquim Pereira de Almeida Neto, para o cargo de Diretor administrativo desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
005/2023Exonera o senhor Amariel Pereira Melo, do cargo de controlador desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
004/2023Exonera o senhor o senhor Marcelo Fernandes Lima, do cargo de Assessor de Comunicação desta Câmara Municipal de São João da Fronteira-Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |