Legislação Local
250Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira - PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2023 |
249Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2023 |
003/2023Decreta ponto facultativo no dia 09/06/2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 07 de Junho de 2023 |
248Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autista TEA e outros transtornos/síndromes diagnosticadas no âmbito do Município de São João da Fronteira - PI. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2023 |
247Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São João da Fronteira - PI, no Consórcio Intermunicipal dos Territórios de Cocais e Carnaubais - CITCC e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2023 |
003/2023Fixa o subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI Resoluções Publicada em 14 de Abril de 2023 |
002/2023Dispõe sobre a concessão e diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo do município de São João da Fronteira e dá outras providências Resoluções Publicada em 11 de Abril de 2023 |
002/2023Decreta ponto facultativo o dia 06.04.2023 (quinta-feira santa), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 04 de Abril de 2023 |
246Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2023 |
245Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São João da Fronteira- PI, estabelecendo o piso temporário no ano de 2023, e dá outras providências correlatas. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2023 |