Legislação Local
002/2024Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, relativas ao Exercício de Decreto Legislativo Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
016/2024"NOMEAR o Senhor, AMARIEL PEREIRA MELO, CPF: 052.737.863-12 para o cargo de Gestor de Contratos desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2025." Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
001/2024Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI o Projeto Jovem Parlamentar Resoluções Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
001/2023INSTITUI O DIREITO AO 13° SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
256/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BEN INSERVÍVEIS DE PROPIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
255/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
254/2023Dispõe sobre a implementação da escuta especializada do Município de São João da Fronteira e a criação do Comitê de Gestão colegiada da Rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
252/2023Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal Leis Municipais Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
251/2023Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
04/2023Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, relativa ao Exercício de 2019 Decreto Legislativo Publicada em 02 de Outubro de 2023 |