Legislação Local
261/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro de 2025 e dá providências Leis Municipais Publicada em 11 de Julho de 2024 |
020/2024"NOMEAR o Senhor, DARIO ALMEIDA PEREIRA, CPF: 043.215.523-62 para o cargo de Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí, a partir de 01 de abril de 2025." Portarias Publicada em 26 de Junho de 2024 |
268/2025Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 181/2018 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 28 de Maio de 2024 |
002/2024Nomeia o Sr. Joaquim Pereira de Almeida Neto para o cargo de motorista da Câmara Municipal de São João da Fronteira Portarias Publicada em 20 de Maio de 2024 |
001/2024Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de são João da Fronteira para o ano de 2024 conforme os indices do INPC de 4.62 do ano 2023 Resoluções Publicada em 15 de Maio de 2024 |
260/2024Cria os componentes do município de São João da Fronteira, do Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2024 |
001/2024Exonera o Sr. Joaquim Pereira de Almeida Neto do cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São João da Fronteira Portarias Publicada em 10 de Maio de 2024 |
258/2024Altera o quantitativo de vagas no quadro de provimento efetivo da Lei nº 19/1997 Plano de Cargos e Salários ... Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2024 |
259/2024Estabelece reajuste no vencimento básico dos assistentes sociais e psicólogos do quadro dos servidores públicos municipais de São João da Fronteira - PI Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2024 |
257/2024Disciplina o valor do piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São João da Fronteira - PI, no ano de 2024, reajustando conforme tabelas inclusas, e dá outas providências Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2024 |