Legislação Local
018/2025O Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 123 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 118 de 31 de dezembro de 2004," Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
017/2025"O Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 123 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 118 de 31 de dezembro de 2004," Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
01/2025"EXONERAR a Senhora, HERLENE MENESES CARDOSO, CPF: 865.960.633-72 do cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de São João da Fronteira - Piauí." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
010/2025"NOMEAR o Senhor, IRANICE DE BRITO LIMA, CPF: 063.113.723-00 para o cargo de Controladora desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
010/2025"NOMEAR o Senhor, IRANICE DE BRITO LIMA, CPF: 063.113.723-00 para o cargo de Controladora desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
010/2025"NOMEAR o Senhor, IRANICE DE BRITO LIMA, CPF: 063.113.723-00 para o cargo de Controladora desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Projeto EnsabeManual de boas práticas para gestores municipais - MP PI Cartilhas e Manuais Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
165/2024Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João da Fronteira - Piauí, para o exercício financeiro de 2025 Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
263/2024Regulamenta os subsídios dos membros do Poder Legislativo e Executivo, para o quadriênio 2025-2028, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea 'd', da Constituição Federal Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2024 |
262/2024Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários municipais de São João da Fronteira para a legislatura 2025 a2028 Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2024 |