Legislação Local
002/2014Dispõe sobre a fixação do valor do abono do cargo em comissão de controlador geral da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI Resoluções Publicada em 02 de Abril de 2014 |
131/2013Lei dispondo cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de vereadores do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2013 |
130/2013Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de vereadores do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2013 |
Nº 002/2013Dispõe a cerca dos valores das diárias. Resoluções Publicada em 24 de Abril de 2013 |
001/2013Regimento interno da Câmara Municipal de São João da Fronteira Regimento Interno Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
128/2012Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara de vereadores do município de São João da Fronteira - PI, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2012 |
Lei Nº 001Lei Orgânica do Município de São João da Fronteira. Leis Municipais Publicada em 24 de Junho de 1997 |
001/1997Lei Orgânica do Município de São João da Fronteira Lei Orgânica Publicada em 24 de Junho de 1997 |