Legislação Local
270/2025Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |
267/2025Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |
003/2025Disciplina o pagamento da Gratificação Natalina ( 13 ° Salário) dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. Resoluções Publicada em 28 de Abril de 2025 |
019/2025"NOMEAR o Senhor, DARIO ALMEIDA PEREIRA, CPF: 043.215.523-62 para o cargo de Assessor de Comunicação desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí." Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
269/2025"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 019/2024, fixa o subsídio dos vereadores do Município de São João da Fronteira-PI para a legislatura 2025-2028, do Secretário Parlamentar, gratificação da controladoria interna e dá outras providências Resoluções Publicada em 11 de Março de 2025 |
266/2025Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São João da Fronteira - PI, das remunerações dos cargos de direção e assessoramento, previstos na anexo III da Lei Municipal nº 097/2009, de 20 de fevereiro de 2009 Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 2025 |
001/2025Díspõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. Resoluções Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
014/2025"NOMEAR o Senhor, MAYCON MENESES BARBOZA, CPF: 063.993.583-45 para o cargo de Agente de Contratação desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2025." Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
013/2025"NOMEAR o Senhor, MAYCON MENESES BARBOZA, CPF: 063.993.583-45 para o cargo de Motorista desta Câmara Municipal de São João da Fronteira – Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2025." Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |