Legislação Local
Nº 002/2019Exonero Assessor de Comunicação. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Nº 001/2019Exonero os membros da CPL. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
192/2018Consolida a legislação referente a contribuição para custeio da iluminação pública Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2018 |
191/2018Institui o Sistema de Avaliação Educacional da Rede Municipal de Ensino - SIMAE. Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2018 |
187/2018Abre ao Orçamento Fiscal do Município, no Valor de R$ 4.459.243,24. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 2018 |
lei 186/2018Dispõe Sobre a Política de Acesso às Informações Públicas no Município de São João da Fronteira-PI Leis Municipais Publicada em 07 de Junho de 2018 |
184/2018Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2018 |
183/2018Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Membros do Poder Legislativo. Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2018 |
182/2018Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico. Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2018 |
181/2018Cria o cargo de Psicopedagogo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2018 |