Legislação Local
Nº 002/2020Nomeio Auxiliar Administrativo. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2020 |
206/2020Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - Piauí, durante o período de 90 dias e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Junho de 2020 |
Nº 006/2020Dispõe sobre extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito Da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas ado Decreto Legislativo Publicada em 21 de Maio de 2020 |
204/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2020 |
205/2020diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2020 |
203/2020Eleições para diretor, vice-diretor e coordenadores pedagógicos Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 2020 |
Nº 002/2020Nomeio Membros da CPL. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 001/2020Exonero Membros da CPL. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 008/2019Nomeio Membros da CPL. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |
202/2019Abre ao Orçamento Fiscal do Municipio crédito especial no valor de 250.000,00 Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |