Legislação Local
Nº 001/2021Exonero Diretora de Pessoal. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
211/2020estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
210/2020alteração dos valores de subsídio de secretário municipal Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
Nº 014/2019Exonero Controlador da Câmara. Portarias Publicada em 19 de Novembro de 2020 |
209/2020fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
208/2020remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
207/2020dispõe sobre o orçamento programa do município de São João da Fronteira - Pi, para o exercício financeiro de 2021 Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
Nº 011/2020Determina a política de isolamento social e o fechamento da câmara municipal em virtude da contaminação de alguns funcionários. Decreto Legislativo Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 010/2020Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Retorno das Sessoes em Meio a Pandemia da COVID-19. Decreto Legislativo Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
Nº 003/2020Nomeio Diretor de Pessoal. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2020 |