Legislação Local
218Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de São João da Fronteira - Piauí. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
217INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
216DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA e demais providências Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
215DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
214Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de São João da Fronteira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
213Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
212Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2021 |
Nº 001/2021Decreta ponto facultativo no dia 16.02.2021 (terça feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
Nº 014/2021Nomeio Membros da CPL. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2021 |
Nº 013/2021Exonero Membros da CPL. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2021 |