Legislação Local
226Institui o Sistema Municipal de Ensino. Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
225Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Nº 002/2021Altera, excepcionalmente, o feriado de comemoração de São João Batista (24/06/2021), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI para o dia 25/06/2021, e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 23 de Junho de 2021 |
224Dispõe a Respeito da Criação e Regulamentação da Gratificação da Atividade da Polícia Militar Exercida Através de Convênio. Leis Municipais Publicada em 27 de Maio de 2021 |
Nº 012/2021Nomeio Controlador. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2021 |
223DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
222Dispõe sobre o controle à poluição sonora no âmbito do Município de São João da Fronteira PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
221Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
220Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São João da Fronteira - CONDEMA e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
219Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de São João da Fronteira, conforme especifica e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |