Legislação Local
230Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa Vigente Para Investimentos, Manutenção e Qualificação dos Profissionais da Área da Educação. Leis Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2021 |
229Institui o Conselho Municipal de Educação de São João da Fronteira- PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2021 |
Nº 003/2021Altera, excepcionalmente, os feriados de comemoração do dia do Piauí (19.10.2021) e o dia do Servidor Público (28.10,2021), no âmbito da Câmara Municipal de São da João da Fronteira –PI, e dá outras providências correlatas. Decreto Legislativo Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
Nº 019/2021Nomeio Membro da CPL. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Nº 018/2021Exonero Membro da CPL. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Nº 017/2021Nomeio Tesoureira. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Nº 016/2021Exonero Assessor Parlamentar. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Nº 015/2021Exonero Tesoureira. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
228Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São João da Fronteira - PI, adequando ao Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo aos ditames da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
227Abre ao orçamento fiscal do Município crédito especial no valor de R$ 250.026,00 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2021 |