Legislação Local
003/2022“Decreta ponto facultativo o dia 23.06.2022 (quinta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 22 de Junho de 2022 |
237Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito especial no valor de R$ 7.230.509,09 (sete milhões duzentos e trinta mil quinhentos e nove reais e nove centavos) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2022 |
236Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2022 |
235Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da Educação Básica do município de São João da Fronteira-PI, estabelecendo o piso temporário no ano de 2022, com base para o reajuste no INPC e dá outras providências correlatas Leis Municipais Publicada em 11 de Abril de 2022 |
002/2022Decreta ponto facultativo o dia 14.04.2021 (quinta-feira santa), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 11 de Abril de 2022 |
001/2022Decreta ponto facultativo nos dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022 (carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
234Equipara o Cargo de Chefe de Gabinete ao Cargo de Secretário Municipal. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
233Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
232Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João da Fronteira- Piauí para o Exercício Financeiro de 2022. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
231Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de Veículos, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas as Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais do Município de São João da Fronteira e dá Outras Providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2021 |