Legislação Local
02/2026Disciplina a aplicação de verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI." Resoluções Publicada em 15 de Junho de 2026 |
03/2026"“Decreta ponto facultativo no dia 05/06/2026 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências”." Decreto Legislativo Publicada em 07 de Junho de 2026 |
002/2026CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SÃO JOÃO FRONTEIRENSE a quem indica e adota outras providências Decreto Legislativo Publicada em 11 de Maio de 2026 |
001/2026Decreta ponto facultativo o dia 02.04.2026 (quinta-feira Santa), no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências Decreto Legislativo Publicada em 16 de Abril de 2026 |
001/2025Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio cmi1 ido pela Comissüo de Orçamento, Fi nunças e Fisenlizaçiio d a Ciunara Municipal de São João da Fron teim, c1 u c decidiu emitir parecer favorável à re p rovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, relativas no Decreto Legislativo Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
275/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DA OUTRAS PROVID~NCIAS Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
274/2025CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTA DO MUNICIPIO FRONTEIRA DE E SÃO DÁ JOÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2025 |
273/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET} NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES OE SERVIÇOS E OUTRAS PROVID~NCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2025 |
272/2025Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2025 |
271/2025DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |